2017

por adm publicado 08/05/2018 15h04, última modificação 08/05/2018 15h04

Projeto de Lei 01/2006 de 17 de fevereiro de 2016

Dispõe sobre a alteração do valor da Verba de Gabinete dos vereadores municipais de Agua Branca e da outras providencias.

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Projeto de Lei nº 01/2012 de 21 de Junho de 2012.

Dispõe sobre a Instituição de Verba de Gabinete para o pleno exercício da atividade parlamentar e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 01/2016 de 23 de Março de 2016

Dispoe sobre a concessão de reajuste de vencimento aos servidores do Poder Legislativo de Água Branca/AL.

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Projeto de Lei nº 02/2006 de 17 de Fevereiro de 2006.

Altera a remuneração do Diretor Geral e do diretor financeiro do quadro funcional da Câmara Municipal de Agua Branca e da outras providencias.

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Projeto de Lei nº 02/2011 de 15 de Agosto de 2011

Institui o Controle Interno do \poder \Legislativo de Agua Branca -AL e da outras providencias.

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Projeto de Lei nº 03/2006 de 17 de Fevereiro de 2006.

Cria o cargo de Assistente Legislativo para o quadro funcional da Câmara Municipal de Agua Branca- AL , extinguindo os anteriores da outras providencias

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Projeto de Lei nº 01/2008 de 22 de Fevereiro de 2008.

Cria o Cargo de Assessor Parlamentar para o quadro funcional da Câmara Municipal e reajusta a remuneração dos servidores efetivos, altera o valor pago a titulo da verba de gabinete e da outras providencias,

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Projeto d eLei nº 02/2008 de 28 de Novembro de 2008.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do municipio de Agua Branca para o ano de 2009 e da outras providencias.

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Projeto de Lei nº 03/2008 de Novembro de 2008.

Dispoe sobre a fixação do subsidio do Prefeito e vice prefeito e Secretários Municipais de Agua Branca e da outras providencias.

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