2018

por adm publicado 05/04/2019 17h54, última modificação 05/04/2019 17h54

Lei 703/2018 de 26 de Dezembro de 2018

Dispoe do Regime Juridico Unico dos Servidores Municipais de Agua Branca -AL

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Lei 702/2018 de 14 de Dezembro de 2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do municipio de Agua Branca para o exercício de 2019

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Lei 700/2018 de 14 de dezembo de 2018

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 em seus anexos de metas e prioridades e metas fiscais.

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Lei 699/2018 de 14 de Dezembro de 2018

Institui a opção pela mudança de Regime Juridico aos Agentes Comunitários de Saude admitidos pelo Processo seletivo em 2007.

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Lei 698/2018 de 26 de Outubro de 2018

Revoga a alinea B do Inciso 2º da Lei nº 539 de 29 de Novembro de 2007 que trata da gratificação de R$ 500,00(quinhentos reais), para ocupantes do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro do PSF do municipio.

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Lei 697/2018 de 26 de Junho de 2018

Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outas providencias.

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Lei 696/2018 de 08 de Junho de 2018

Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao PCC e remuneração do quadro de Pessoal da rede publica de ensino do município de Agua Branca

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Lei 695/2018 de 05 de Junho de 2018

Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercício 2019 do município de Agua Branca

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LEI 693/2018 de 11 de Abril de 2018

Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo de enfermeiro e de seus vencimentos basicos

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