2019

por adm publicado 09/05/2019 12h12, última modificação 09/05/2019 12h12

Lei nº 704/2019 de 22 de Março de 2019

Dispoe sobre a Reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Agua Branca e dá nova redação a Lei nº 364 de 08 de Março de 1984 e a Lei nº 500 de 10 de Outubro d 2015

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Lei nº 705/2019 de 22 de Abril de 2019

Altera o Art. 35 da Lei nº 428/99 de 17 de agosto de 1999 que cria a Guarda Municipal d Agua branca na sua estrutura administrativa.

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Lei nº 706/2019 de 22 de Abril de 2019

Da denominação as ruas localizadas no Conjunto Santa Terezinha e Bairro Novo em Agua Branca

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Lei nº 707/2019 de 19 de Junho de 2019

- Altera valores e vencimentos da Tabela em Vigor referente ao Plano de Cargos e carreiras e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Água Branca e dá outras Providencias

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Lei nº 709/2019 de 19 de Julho de 2019

Alteral a Lei 682/2017, revoga na integra a Lei nº 597/2011. acrescenta os cargos de provimentos efetivos ocupacionais Administração I, Saúde II, da Lei 608/2012 e aumenta o numero de vagas dos cargos específicos da Lei 502/2018 e da 608/2012 e adota outras providencias.

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Lei Nº 712/2019 de 02 de Julho de 2019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e exsução do Orçamento par ao exercício de 2020 e dá outras providencias.

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Lei nº 713/2019 de 19 de Agosto de 2019

Concede reajuste aos servidores ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico Agrícola em seus vencimentos básicos

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Lei nº 716/2019 de 04 de Dezembro de 2019.

Dispoe sobre a Concessão de Ferias, acrescida do terço constitucional e do decimo terço salario aos agentes políticos do Legislativo Municipal do municipio Agua branca e dá outras providencias.

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Lei nº 717/2019 de 18 de Dezembro de 2019.

Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providencias.

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Lei nº 721/2019 de 23 de Dezembro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a realizar filiação nas entidades de representação dos municipios e institui o Diario Oficial da AMA como meio de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos.

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Lei 714/2019 de 28 de Agosto de 2019

Dispoe sobre a Cessão e Permuta Funcional de Servidores a órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciario e dá outras providencias.

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Lei 715/2019 de 31 de Outubro de 2019

Dispoe sobre a Criação da Patrulha Feminina " Maria da Penha", no município de Agua Branca e dá outras providencias.

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